Home- busca: Fernando Capano
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 16:14
Chefe do tráfico do Alemão é solto mesmo com novo pedido de prisão
A quadrilha comandada pelo acusado desestabilizava todo o processo de pacificação no conjunto de favelas do Alemão e fazia ataques em retaliação à polícia
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 15:20
Casal adicto tem destituição do poder familiar sobre criança de apenas 10 meses
A denúncia formulada pelo Ministério Público informa que o casal é usuário de drogas desde há muito, e não oferece qualquer condição de garantir saúde e dignidade ao filho
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 14:09
É obrigatório o registro de contrato para submissão a plano de recuperação judicial
Decisão foi da 2ª Câmara Comercial do TJ
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 13:00
Justiça aceita denúncia contra médico ortopedista acusado de homicídio culposo
Médico vai responder por homicídio
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 14:30
TJSP condena guarda municipal a devolver verba salarial irregular
Decisão é da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 17:00
Advogado de Genoino diz que saída de Barbosa qualifica STF
O advogado destacou que após a saída de Barbosa deverá haver mudanças na tramitação de recursos apresentados pela defesa dos condenados no processo do mensalão
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 16:30
OAB é contra cumprimento imediato de decisões em matéria penal na PEC dos recursos
Substitutivo não superou a possibilidade de cometimento de injustiça em caso de execução imediata de pena
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 15:45
Médico não recomendou prisão domiciliar para Genoino
Estado de saúde de José Genoino não levou nenhum de seus médicos a recomendar, de maneira explícita, que o deputado deva cumprir pena obrigatoriamente em regime domiciliar
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:45
OAB discute soluções para aviltamento de honorários
O debate sobre o tema levantou questões sobre o risco de agravamento da situação com o avanço do processo eletrônico, além de aspectos ligados ao ferimento ao Código de Ética e Disciplina
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 16:45
Avó é acusada de ludibriar neto para ter seguro do filho morto no trânsito
Avó forjou a condição de única beneficiária do DPVAT para receber o seguro obrigatório, omitindo a existência do neto adolescente
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 16:00
TRF4 nega indenização por dano moral à proprietária de jóias roubadas do penhor da CEF
Vítima foi indenizada pelo valor das jóias que corresponde ao dano material
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 17:00
Facebook tem que retirar página ofensiva à Confederação Brasileira de Taekwondo
Para o desembargador, as redes sociais fazem parte do cotidiano de pessoas e empresas; Dessa forma, o uso abusivo provoca violação de direitos
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 10:45
Mulher que auxiliou marido pedreiro por 37 anos receberá pensão alimentícia
Mulher estaria acometida neste momento de uma série de enfermidades, sem a mínima possibilidade de trabalhar e prover a seu sustento
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 11:50
Aprovado pedido de auditoria em compra de tablets pela PGR
Senador Collor alega que aquisição foi realizada de forma direcionada; PGR aifrma que seguiu a Lei de Licitações
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 19:50
TRE/SP mantém condenação de Haddad e Lula por propaganda antecipada no Programa do Ratinho
Haddad e Lula se valerem do programa para promover a imagem do então candidato, apresentando-o como o mais apto para assumir a Prefeitura
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 14:50
Juiz determina bloqueio de valores nas contas de Bandeirantes
Decisão se deu em MS ajuizado pela Câmara Municipal daquela cidade em razão de o Município não ter repassado na íntegra o duodécimo do mês de setembro de 2012
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 12:10
Indenização a office-boy acusado injustamente de não pagar fatura em banco
Banco do Brasil deverá indenizar em R$ 3 mil reais um office-boy pelos danos morais sofridos por ter sido acusado injustamente e publicamente de não pagar fatura
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 10:10
Motorista que falsificou documento para reduzir IPVA deve cumprir pena em regime aberto
Acusado foi condenado à pena de um ano de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa no valor mínimo legal
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 16:20
Idoso agredido por cinco homens durante reunião em paróquia será indenizado
Agressores terão que indenizar por danos morais e materiais no valor total de R$ 10.700 reais o agricultor idoso
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 14:30
Médica indenizará paciente por danos materiais, morais e estéticos 1
Mantida condenação à cirurgiã plástica M.S.L., que terá de indenizar a paciente N.B. por danos em razão de complicações no pós-operatório de uma plástica no ventre
